Radar Ler o Mundo é o nosso boletim quinzenal sobre educação! Paramos por um tempinho, mas agora ele está de volta com tudo! Vamos lá? O tema de hoje é o imposto sobre o livro.
Primeiro assunto: o imposto sobre o livro.
A receita federal, em documento recente, defendeu a taxação dos livros com a justificativa de que os mais pobres não leem livros não didáticos. Entenda os detalhes nesta reportagem.
A pesquisa Retratos da leitura no Brasil não mostra isso. Vejam:
Apesar da quantidade de pessoas consideradas leitoras ser menor conforme a renda familiar, ainda assim, 46% de quem recebe até 1 salário mínimo é leitor. Para ser considerado um leitor pela pesquisa é preciso ter lido inteiro, ou em partes, pelo menos um livro no último trimestre.
No entanto, a Receita Federal usa os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019 do IBGE justificando que pessoas com renda de até dois salários mínimos não leem, logo os livros deveriam ser tributados. Nós não encontramos estes dados no documento, mas, mesmo que eles existam, diferem do que se apresenta da Pesquisa retratos da leitura no Brasil. Além disso, existe uma confusão misturando a leitura de livros didáticos e não didáticos nessa justificativa que não fica clara, o que pode distorcer dados.
A frente parlamentar em defesa do livro
Veja o que a frente parlamentar em defesa do livro diz em um recorte da nota publicada:
“A Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas REPUDIA, veementemente, a
afirmação da Receita Federal noticiada na imprensa de que “pessoas mais pobres não
consomem livros não didáticos”. A nosso ver, o órgão utiliza de informação distorcida, misturando
dados sobre livros didáticos e não-didáticos, e diferentes faixas salariais, como justificativa para
defender que livros sejam tributados, sob falso pretexto de gerar recursos para executar políticas
públicas, negligenciando o subfinanciamento histórico do acesso ao livro.”
Enfim, mesmo que fosse constatado que as pessoas mais pobres não leem, o imposto sobre o livro pioraria ainda mais o acesso ao livro, tornando-o ainda mais elitista. O acesso aos livros precisa ser melhorado, sim, mas uma política de taxação como essa só piora a situação.
Conheça uma iniciativa bacana
E por falar em acesso aos livros, o Jornal Joca lançou um projeto muito bacana nesse sentido. Mi Casa, Tu Casa – Minha casa, Sua casa, envolve crianças e jovens brasileiros e venezuelanos em ações como troca de mensagens com refugiados, doação de livros e uma vaquinha virtual com o intuito de construir armários-bibliotecas para receber os livros nos abrigos de Roraima e a compra de caixas para enviar as obras, por exemplo. Saiba mais como participar acessando a matéria.
Você sabia que nós temos uma parceria bacana com o Joca? A coluna Ler o Mundo com o Joca traz reflexões sobre a formação de leitores. Nesta última edição falamos sobre a ação citada acima e a importância do protagonismo infantojuvenil. Venha assistir ao vídeo!
Flashes captados pelo nosso radar:
- Quais serão as atividades mais engajadoras no ensino remoto? Neurociência mapeia o nível de concentração dos alunos nas aulas remotas
- Conhece a série da Netflix Cidade Invisível? Ela tem como tema o folclore brasileiro: leia a matéria de Januária Cristina Alves no Blog da Letrinhas sobre essa redescoberta do nosso folclore.
- SOS Estudo na Pandemia! Como as mães e os pais podem ajudar as crianças? Leia a nossa matéria.
Até o próximo radar! Se quiserem trazer outras ações de acesso ao livro mandem pra gente, divulgaremos nas nossas redes!
